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Segurança e Privacidade

1. INFORMA√á√ēES GERAIS

1.1. A presente Pol√≠tica de Privacidade cont√©m informa√ß√Ķes a respeito do modo como tratamos,¬† total ou parcialmente, de forma automatizada ou n√£o, os dados pessoais dos usu√°rios que¬† acessam nosso site e nossas plataformas. Seu objetivo √© esclarecer os interessados acerca¬† dos tipos de dados que s√£o coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usu√°rio¬† poder√° atualizar, gerenciar ou excluir estas informa√ß√Ķes.

1.2. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n.12.965 de  23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto  de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27  de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais - RGDP).

1.4. A Brota Company e seus funcionários são comprometidos com a confidencialidade e  privacidade de seus dados pessoais. 

1.5. Coletamos informa√ß√Ķes pessoais que o usu√°rio fornece diretamente, informa√ß√Ķes sobre como¬† voc√™ usa nossos servi√ßos e informa√ß√Ķes de fontes de terceiros, conforme descrito neste¬† documento. Usamos tais informa√ß√Ķes para fornecer a voc√™ os servi√ßos, entender a forma¬† como voc√™ usa nossos servi√ßos para que possamos aprimorar e personalizar sua¬† experi√™ncia e desenvolver aplicativos, tecnologias e conte√ļdo mais relevantes para nossos¬† clientes. Tamb√©m usamos informa√ß√Ķes pessoais para fornecer an√ļncios personalizados¬† especialmente de acordo com seus interesses.

1.6. Podemos compartilhar suas informa√ß√Ķes pessoais com empresas subsidi√°rias e afiliadas da¬† Brota Company, bem como com empresas que prestam servi√ßos em nome da Brota¬† Company. Tamb√©m podemos compartilhar suas informa√ß√Ķes pessoais com empresas ¬†parceiras confi√°veis, como provedores de servi√ßos m√≥veis ou seguradoras que forne√ßam¬† produtos e servi√ßos que voc√™ solicita e informa√ß√Ķes sobre produtos e servi√ßos nos quais¬† voc√™ possa ter interesse. Compartilhamos informa√ß√Ķes pessoais com autoridades oficiais¬† quando exigido por lei ou para proteger a Brota Company e seus usu√°rios.

1.7. √Č importante que voc√™ verifique com frequ√™ncia se h√° atualiza√ß√Ķes na Pol√≠tica de¬† Privacidade. Podemos atualizar esta Pol√≠tica de Privacidade periodicamente para refletir ¬†altera√ß√Ķes em nossas pr√°ticas de dados pessoais relacionadas aos Servi√ßos ou altera√ß√Ķes¬† nas leis aplic√°veis.¬†

1.8. Para melhor atender os nossos Usu√°rios, buscamos oferecer o servi√ßo mais personalizado¬† poss√≠vel. Para tal coletamos informa√ß√Ķes que permitam identificar essas particularidades. O uso desses dados precisa acontecer de forma respons√°vel e transparente e, por essa raz√£o,¬† esta Pol√≠tica de Privacidade existe.

1.9. √Č preciso que o Usu√°rio aceite nossos Termos de Uso e nossa Pol√≠tica de Privacidade para¬† navegar em nossa Plataforma e utilizar nossos Servi√ßos, tendo em vista que essas¬† atividades implicam no tratamento de seus dados pessoais.

1.10. A presente Pol√≠tica de Privacidade indica a forma de coleta, acesso e utiliza√ß√£o dessas¬† informa√ß√Ķes pela BROTA COMPANY COMERCIO DE PLANTAS LTDA, nome fantasia BROTA COMPANY, inscrita no CNPJ sob o no 36.882.195/0001-98, titular da propriedade¬† intelectual sobre software, website, aplicativos, conte√ļdos e demais ativos digitais ou n√£o,¬† relacionados √† marca da Brota Company, em sua rela√ß√£o com as pessoas f√≠sicas ou¬† jur√≠dicas, assinantes ou n√£o assinantes dos seus Servi√ßos, incluindo aquelas que¬† simplesmente visitem a Plataforma da Brota Company (‚ÄúVisitantes‚ÄĚ).

1.11. Para que o Usuário possa acessar a Plataforma ou utilizar os Serviços da Brota Company,  é preciso aceitar, de forma livre e expressa, a presente Política de Privacidade e os Termos  de Uso correlatos.

2.¬†DIREITOS DO USU√ĀRIO

O site se compromete a cumprir as normas previstas no LGPD,  em respeito aos seguintes princípios:

2.1. Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude,  lealdade e transparência);

2.2. Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas,  explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível  com essas finalidades (limitação das finalidades);

2.3. Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às  necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);

2.4. Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira  que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

2.5. Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação  dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as  quais são tratados (limitação da conservação);

2.6. Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não  autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

2.7. O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados  Pessoais e pelo RGPD:

Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que  os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o  caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

2.8. Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora injustificada, a  retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

2.9. Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus  dados apagados do site;

2.10. Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de  seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o  tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas  e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados  desnecessários;

2.11. Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos  relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam  respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de  marketing (profiling);

2.12. Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que  lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e  de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

2.13. Direito de n√£o ser submetido a decis√Ķes automatizadas: √© o direito do usu√°rio de n√£o ficar¬† sujeito a nenhuma decis√£o tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado,¬† incluindo a defini√ß√£o de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jur√≠dica ou que o¬† afete significativamente de forma similar.

2.14. O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao e mail da Brota Company:cliente@brotacompany.com.br , especificando:

‚Ė™ Nome completo ou raz√£o social, n√ļmero do CPF (Cadastro de Pessoas F√≠sicas, da Receita¬† Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jur√≠dica, da Receita Federal do¬† Brasil) e endere√ßo de e-mail do usu√°rio e, se for o caso, do seu representante; ‚Ė™ Direito que deseja exercer junto ao site;

‚Ė™ Data do pedido e assinatura do usu√°rio;

‚Ė™ Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exerc√≠cio de seu direito.

3. SOBRE A COLETA DE DADOS

Em nossos sites, as informa√ß√Ķes s√£o coletadas das¬† seguintes formas:

3.1. Informa√ß√Ķes fornecidas por voc√™ ‚Äď Coletamos informa√ß√Ķes de identifica√ß√£o pessoal ‚Äď como¬† nome, telefone, e-mail ‚Äď e podemos coletar dados gerais ‚Äď como g√™nero, idade, estado civil e outros ‚Äď via preenchimento dos formul√°rios para acesso aos nossos conte√ļdos gratuitos e SMS e eventualmente, as solicita√ß√Ķes de algumas informa√ß√Ķes podem ser feitas por meio de contato direto da Brota Company com os usu√°rios via e-mail ou telefone.

3.2. Informa√ß√Ķes de navega√ß√£o no site ‚Äď Quando voc√™ visita nosso site, poder√° ser inserido um¬† ‚Äėcookie‚Äô no seu navegador por meio do software Google Analytics e Redes Sociais, para¬† identificar quantas vezes voc√™ retorna ao nosso endere√ßo. S√£o coletadas, anonimamente,¬† informa√ß√Ķes, como endere√ßo IP, localiza√ß√£o geogr√°fica, fonte de refer√™ncia, tipo de¬† navegador, dura√ß√£o da visita e p√°ginas visitadas.

3.3. Hist√≥rico de contato ‚Äď Aqui na Brota Company armazenamos informa√ß√Ķes a respeito¬† de todos os contatos j√° realizados com nossos usu√°rios, como conte√ļdos baixados a partir¬† de nossas p√°ginas e intera√ß√Ķes via e-mail.

4. SOBRE A COLETA DE DADOS

A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade  com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário, sendo  este dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteção de  Dados Pessoais.

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados de identifica√ß√£o do usu√°rio para realiza√ß√£o de cadastro - A utiliza√ß√£o, pelo¬† usu√°rio, de determinadas funcionalidades do site depender√° de cadastro, sendo que, nestes¬† casos, os seguintes dados do usu√°rio poder√£o ser coletados e armazenados: nome; data de¬† nascimento; endere√ßo de e-mail; endere√ßo postal; detalhes de redes sociais; n√ļmero de telefone;¬† n√ļmero de CPF; n√ļmero de CNPJ.

4.1.2. Dados informados no formulário de contato - Os dados eventualmente informados pelo  usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem  enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.3. Dados relacionados √† execu√ß√£o de contratos firmados com o usu√°rio - Para a¬† execu√ß√£o de contrato de compra e venda ou de presta√ß√£o de servi√ßos eventualmente firmado¬† entre o site e o usu√°rio, poder√£o ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou¬† necess√°rios a sua execu√ß√£o, incluindo o teor de eventuais comunica√ß√Ķes tidas com o usu√°rio.

4.1.4. Registros de acesso - Em atendimento √†s disposi√ß√Ķes do art. 15, caput e par√°grafos, da¬† Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usu√°rio ser√£o¬† coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.

4.1.5. Dados sens√≠veis - O site poder√° coletar os seguintes dados sens√≠veis dos usu√°rios: dados¬† que revelem a origem racial ou √©tnica, as opini√Ķes pol√≠ticas, as convic√ß√Ķes religiosas ou ¬†filos√≥ficas, ou a filia√ß√£o sindical do usu√°rio; dados gen√©ticos; dados biom√©tricos para identificar¬† uma pessoa de forma inequ√≠voca; dados relativos √† sa√ļde do usu√°rio; dados relativos √† vida¬† sexual ou √† orienta√ß√£o sexual do usu√°rio; Dados banc√°rios; Bandeira e N√ļmero do cart√£o de¬† cr√©dito.

4.1.6. Coleta de dados não previstos expressamente - Eventualmente, outros tipos de dados  não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que  sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou  imposta por lei.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais - Ao utilizar os serviços do  site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

4.2.1. O usu√°rio tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, n√£o¬† comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada¬† do consentimento poder√° ser feita pelo e-mail: cliente@brotacompany.com.br , ou por¬† correio enviado ao seguinte endere√ßo: Rua Artur Bernardes, 17, apartamento 801, 22.220-070,¬† Catete, Rio de Janeiro ‚Äď RJ.

4.2.2. O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de  crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se  devidamente assistidos ou representados.

4.2.3. Poderão ainda ser coletados dados pessoais necessários para a execução e  cumprimento dos serviços contratados pelo usuário no site.

4.2.4. O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado  em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras,  as seguintes:

  1. Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  2. Para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  3. Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos  preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do  titular dos dados;
  4. Para o exerc√≠cio regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse √ļltimo nos termos da Lei n¬ļ 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
  5. Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiros;
  6. Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;
  7. Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação  pertinente.

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

4.3.1. Os dados pessoais do usu√°rio coletados pelo site t√™m por finalidade facilitar, agilizar e¬† cumprir os compromissos estabelecidos com o usu√°rio e a fazer cumprir as solicita√ß√Ķes¬† realizadas por meio do preenchimento de formul√°rios.

4.3.2. Os dados pessoais poder√£o ser utilizados tamb√©m com uma finalidade comercial, para¬† personalizar o conte√ļdo oferecido ao usu√°rio, bem como para dar subs√≠dio ao site para a¬† melhora da qualidade e funcionamento de seus servi√ßos.

4.3.3. O site recolhe os dados do usu√°rio para que seja realizada defini√ß√£o de perfis (profiling),¬† ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que consiste em utilizar estes dados¬† para avaliar certos aspectos pessoais do usu√°rio, principalmente para analisar ou prever¬† caracter√≠sticas relacionadas ao seu desempenho profissional, a sua situa√ß√£o econ√īmica,¬† sa√ļde, prefer√™ncias pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localiza√ß√£o ou¬† deslocamento.

4.3.4. Os dados de cadastro ser√£o utilizados para permitir o acesso do usu√°rio a determinados¬† conte√ļdos do site, exclusivos para usu√°rios cadastrados.

4.3.5. A coleta de dados relacionados ou necessários à execução de um contrato de compra e  venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado com o usuário terá a finalidade  de conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão do  negócio.

4.3.6. O tratamento de dados pessoais para finalidades n√£o previstas nesta Pol√≠tica de¬† Privacidade somente ocorrer√° mediante comunica√ß√£o pr√©via ao usu√°rio, sendo que, em¬† qualquer caso, os direitos e obriga√ß√Ķes aqui previstos permanecer√£o aplic√°veis.

4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

4.4.1. Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido  para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

4.4.2. O período de conservação dos dados é definido de acordo com os seguintes critérios:

  1. Os dados serão guardados por 20 anos ou mais de acordo com a Legislação vigente.
  2. Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados nas seguintes hipóteses:
  3. Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  4. Para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  5. Para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação;
  6. Para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

4.5.1. Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com as seguintes pessoas ou  empresas: Google Analytics.

4.5.2. A transferência apenas poderá ser feita para outro país caso o país ou território em  questão ou a organização internacional em causa assegurem um nível de proteção  adequado dos dados do usuário.

4.5.3. Caso não haja nível de proteção adequado, o site se compromete a garantir a proteção  dos seus dados de acordo com as regras mais rigorosas, por meio de cláusulas  contratuais específicas para determinada transferência, cláusulas-padrão contratuais,  normas corporativas globais ou selos, certificados e códigos de conduta regularmente  emitidos.

Ao se cadastrar, os clientes determinam voluntariamente que desejam fornecer os seus dados pessoais requeridos na contrata√ß√£o, atualiza√ß√£o ou cancelamento de determinados servi√ßos oferecidos no site ou atrav√©s dele, tais como: promo√ß√Ķes, compras na loja virtual, contatos com os servi√ßos de atendimento e outros.

As informa√ß√Ķes recolhidas pela navega√ß√£o dos internautas na loja online da Brota Company s√£o utilizadas com o prop√≥sito b√°sico de identificar: o p√ļblico, usu√°rio, seu perfil e h√°bitos de compra, para gest√£o, administra√ß√£o, atendimento, amplia√ß√£o e melhorias nos produtos e servi√ßos oferecidos; e tamb√©m para a adequa√ß√£o dos servi√ßos √†s prefer√™ncias e gostos dos usu√°rios; para a cria√ß√£o de novos produtos e servi√ßos; para o envio de informa√ß√Ķes operacionais e comerciais relativas aos produtos e servi√ßos, por meios tradicionais e/ou eletr√īnico.¬†

5.¬†SOBRE O USO DE SUAS INFORMA√á√ēES PESSOAIS

O presente termo permite que a¬† Brota Company use suas informa√ß√Ķes pessoais para diferentes finalidades:

5.1. Poder√£o ver suas informa√ß√Ķes pessoais apenas funcion√°rios da Brota Company ou de¬† empresas que prestam servi√ßo para a Brota Company. Eventualmente, caso a inser√ß√£o¬† de suas informa√ß√Ķes se d√™ em a√ß√Ķes criadas em parcerias, os parceiros explicitamente¬† identificados tamb√©m ter√£o acesso √† informa√ß√£o. Nenhuma informa√ß√£o pessoal poder√°¬† ser divulgada publicamente.

5.2. A Brota Company tamb√©m se compromete a n√£o vender, alugar ou repassar suas¬† informa√ß√Ķes para terceiros.

5.3. A √ļnica exce√ß√£o est√° em casos em que essas informa√ß√Ķes forem exigidas judicialmente. d. Al√©m disso, embora trabalhemos com boas pr√°ticas de prote√ß√£o e seguran√ßa, nenhum¬† servi√ßo pela internet possui 100% de garantia contra invas√Ķes e n√£o podemos nos¬† responsabilizar caso isso ocorra.

5.4. Para alterar suas informa√ß√Ķes pessoais ou mesmo exclu√≠-las do nosso banco de dados,¬† basta enviar um e-mail para cliente@brotacompany.com.br, caso a altera√ß√£o mediante¬† o campo ‚ÄúMinha Conta‚ÄĚ n√£o seja suficiente para lhe atender.

5.5. Nós poderemos divulgar seus dados pessoais a pessoas autorizadas por você a recebe los. Essa autorização deve ser feita por escrito ou através de documento legal. Exemplo:  Procuração.

5.6. Informa√ß√Ķes de menores de idade ser√£o divulgadas aos seus pais ou representantes¬† legais.

5.7. N√≥s teremos que divulgar informa√ß√Ķes e dados caso seja requerido judicialmente se aplicado √† Leis Federais, Estaduais ou Municipais.

6. COM QUEM MAIS COMPARTILHAMOS SUAS INFORMA√á√ēES?

6.1. Poderemos compartilhar suas informa√ß√Ķes internamente dentro de nossa empresa, bem¬† como com √†s entidades a seguir, para os fins descritos acima.

6.2. Afiliadas e subsidiárias: outras empresas do grupo Brota Company sobre as quais temos  controle ou nos pertencem.

6.3. Parceiros de Neg√≥cios: parceiros com os quais trabalhamos para fornecer a voc√™ os¬† Servi√ßos solicitados ou comprados. Por exemplo, poderemos trabalhar com um banco¬† para que voc√™ possa usar um dos nossos Servi√ßos para efetuar pagamentos mais r√°pidos¬† e eficientes. Estes parceiros de neg√≥cios controlam e gerenciam suas informa√ß√Ķes¬† pessoais.

6.4. Provedores de Servi√ßos: empresas selecionadas atentamente que forne√ßam servi√ßos para¬† ou em nosso nome, como empresas que nos ajudam com reparos, centros de atendimento¬† ao cliente, publicidade (incluindo an√ļncios personalizados nos nossos sites, sites de¬† terceiros e plataformas on-line), conduzindo pesquisas de satisfa√ß√£o do cliente e¬† faturamento ou que enviam e-mail em nosso nome. Estes provedores tamb√©m est√£o¬† comprometidos com a prote√ß√£o das suas informa√ß√Ķes.

6.5. Outras partes com seu consentimento ou mediante sua solicita√ß√£o: al√©m das divulga√ß√Ķes¬† descritas nesta Pol√≠tica de Privacidade, podemos compartilhar informa√ß√Ķes sobre voc√™¬† com terceiros quando voc√™ autoriza ou solicita separadamente tal compartilhamento.

7. DEVER DE NÃO FORNECER DADOS DE TERCEIROS

Durante a utilização do site, a fim  de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente  seus dados pessoais, e não os de terceiros.

8.¬†DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS - DO RESPONS√ĀVEL PELO TRATAMENTO

8.1. O controlador, respons√°vel pelo tratamento dos dados pessoais do usu√°rio, √© a pessoa¬† f√≠sica ou jur√≠dica, a autoridade p√ļblica, a ag√™ncia ou outro organismo que, individualmente ou¬† em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados¬† pessoais.

8.2. Neste site, o respons√°vel pelo tratamento dos dados pessoais coletados √© BROTA¬† COMPANY COMERCIO DE PLANTAS LTDA, nome fantasia BROTA COMPANY, CNPJ sob¬† o no 36.882.195/0001-98, neste ato representada por seu representante legal RODRIGO¬† MORENO GOULART FARINA LOPES, Administrador, inscrito no¬† CPF sob o n¬ļ 142.740.167-57, que poder√° ser contactado pelo e-mail:¬† cliente@brotacompany.com.br ou no endere√ßo: Estrada Benvindo de Novaes, n¬ļ 2.555, Bloco 01, apto. 205, Recreio dos Bandeirantes, CEP 22790-381, Rio de Janeiro - RJ.

8.3. O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos  dados pessoais do usuário.

8.4. O site se compromete a aplicar as medidas t√©cnicas e organizativas aptas a proteger os¬† dados pessoais de acessos n√£o autorizados e de situa√ß√Ķes de destrui√ß√£o, perda, altera√ß√£o,¬† comunica√ß√£o ou difus√£o de tais dados.

8.5. Para a garantia da seguran√ßa, ser√£o adotadas solu√ß√Ķes que levem em considera√ß√£o: as¬† t√©cnicas adequadas; os custos de aplica√ß√£o; a natureza, o √Ęmbito, o contexto e as finalidades¬† do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usu√°rio.

8.6. No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como  em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em  que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O site se compromete, ainda, a comunicar o  usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados  pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

8.7. A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo  acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não  autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de  tratamento.

8.8. Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com  confidencialidade, dentro dos limites legais.

9. DADOS DE NAVEGAÇÃO (COOKIES)

9.1. Cookies s√£o pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usu√°rio e¬† que nele ficam armazenados, com informa√ß√Ķes relacionadas √† navega√ß√£o do site. Por meio¬† dos cookies, pequenas quantidades de informa√ß√£o s√£o armazenadas pelo navegador do¬† usu√°rio para que nosso servidor possa l√™-las posteriormente. Podem ser armazenados, por¬† exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usu√°rio, bem como seu local e hor√°rio de¬† acesso ao site. Os cookies n√£o permitem que qualquer arquivo ou informa√ß√£o sejam extra√≠dos¬† da unidade de armazenamento de dados(HD/SSD) do usu√°rio, n√£o sendo poss√≠vel, ainda,¬† que, por meio deles, se tenha acesso a informa√ß√Ķes pessoais que n√£o tenham partido do¬† usu√°rio ou da forma como utiliza os recursos do site. √Č importante ressaltar que nem todo¬† cookie cont√©m informa√ß√Ķes que permitem a identifica√ß√£o do usu√°rio, sendo que determinados¬† tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado. As¬† informa√ß√Ķes eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usu√°rio¬† s√£o consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Pol√≠tica de¬† Privacidade tamb√©m lhes s√£o aplic√°veis.

9.2. O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acess√°-las a partir do site. Assim,¬† ao faz√™-lo, os cookies utilizados por elas poder√£o ser armazenados no navegador do usu√°rio. Cada rede social possui sua pr√≥pria pol√≠tica de privacidade e de prote√ß√£o de dados pessoais,¬† sendo as pessoas f√≠sicas ou jur√≠dicas que as mant√™m respons√°veis pelos dados coletados e¬† pelas pr√°ticas de privacidade adotadas. O usu√°rio pode pesquisar, junto √†s redes sociais,¬† informa√ß√Ķes sobre como seus dados pessoais s√£o tratados.¬†

10.¬†OS COOKIES ESPEC√ćFICOS QUE UTILIZAMOS E POR QUE

Os cookies que  utilizamos no nosso Serviço Online podem ser categorizados da seguinte forma:

10.1. Cookies estritamente necess√°rios: Estes cookies s√£o necess√°rios para o¬† funcionamento do website e n√£o podem ser desativados nos nossos sistemas. Regra geral,¬† s√£o definidos apenas em resposta a a√ß√Ķes tomadas por voc√™, que constituam uma solicita√ß√£o¬† de servi√ßos, como definir as suas prefer√™ncias de privacidade, iniciar sess√£o ou preencher¬† formul√°rios. Voc√™ pode configurar o seu navegador para bloquear ou alert√°-lo em rela√ß√£o a¬† esses cookies; no entanto, algumas partes do website n√£o ir√£o funcionar. Estes cookies¬† denominam-se cookies prim√°rios e podem ser permanentes ou tempor√°rios. Ou seja, sem¬† estes cookies n√£o √© poss√≠vel prestar-lhe os servi√ßos que voc√™ solicitou.

10.2. Cookies anal√≠ticos ou de desempenho: Estes cookies permitem-nos contar visitas e¬† fontes de tr√°fego para que possamos medir e melhorar o desempenho dos nossos Servi√ßos¬† Online. Estes cookies recolhem informa√ß√Ķes sobre a forma como os visitantes usam um site,¬† por exemplo, as p√°ginas que os visitantes usam mais frequentemente e o per√≠odo de¬† perman√™ncia nessas p√°ginas. Se voc√™ n√£o permitir estes cookies, n√£o saberemos quando¬† visitou os nossos Servi√ßos Online e n√£o poderemos monitorar o seu desempenho. Estes¬† cookies podem ser cookies permanentes ou tempor√°rios, cookies prim√°rios ou de terceiros.¬† Ou seja, estes cookies recolhem informa√ß√Ķes sobre o conte√ļdo visualizado e as p√°ginas¬† visitadas.

10.3. Cookies de funcionalidade: Estes cookies permitem que o website se lembre das  escolhas que você faz (tais como o seu nome de usuário, idioma ou país em que se encontra)  e forneça funcionalidades melhoradas e mais personalizadas. Utilizamos estes cookies para  nos lembrarmos se um serviço já lhe foi prestado e para melhorar a experiência global no nosso  Serviço Online, ao recordar as suas preferências. Estes cookies podem ser cookies  permanentes ou temporários, primários ou de terceiros. Ou seja, estes cookies lembram as  escolhas que faz para melhorar a sua experiência enquanto usuário.

10.4. Cookies publicit√°rios: Estes cookies s√£o usados para limitar o n√ļmero de vezes em que¬† voc√™ v√™ um an√ļncio, para nos permitir medir a efic√°cia das campanhas publicit√°rias e entender se os an√ļncios foram apresentados corretamente. Estes cookies n√£o s√£o usados nos nossos¬† Servi√ßos Online para segmentar publicidade para o usu√°rio. Os cookies de publicidade s√£o¬† cookies de terceiros e podem ser cookies permanentes ou tempor√°rios. Ou seja, est√£o¬† relacionados com servi√ßos de publicidade fornecidos por terceiros aprovados no nosso site.

10.5. As suas configura√ß√Ķes do navegador e do dispositivo: Al√©m disso, se desejar¬† restringir, bloquear ou remover cookies, voc√™ pode faz√™-lo por meio das configura√ß√Ķes do seu¬† navegador. Os passos necess√°rios diferem ligeiramente, de acordo com o navegador que¬† utilizar. Clique em qualquer um dos links para navegadores abaixo para obter instru√ß√Ķes.

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11. RECLAMAÇÃO A UMA AUTORIDADE DE CONTROLE

Sem prejuízo de qualquer outra  via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar  reclamação a uma autoridade de controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede  do site, do país de residência habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local onde foi  alegadamente praticada a infração.

12. EVENTOS FORA DO NOSSO CONTROLE

12.1. N√≥s n√£o seremos respons√°veis por qualquer falha para cumprir, ou atraso no¬† cumprimento, de quaisquer das nossas obriga√ß√Ķes, que sejam causadas por eventos fora do¬† nosso controle razo√°vel.

12.2. Um Evento de Força Maior/Caso Fortuito inclui qualquer ato, evento, não-acontecimento,  omissão ou acidente além de nosso controle razoável e inclui, em particular (sem limitação)  o seguinte:

i. greves, bloqueios ou outra ação industrial;

  1. comoção civil, tumulto, invasão, ataque terrorista ou ameaça de ataque terrorista, guerra (declarada ou não), ameaça ou preparação para a guerra;
  2. incêndio, explosão, tempestade, inundação, terremoto, precipitação, epidemia ou  outro desastre natural;
  3. impossibilidade de uso de ferrovias, embarca√ß√Ķes, aeronaves, transporte motorizado ou outros meios de transporte p√ļblico ou privado;
  4. impossibilidade de uso de redes de telecomunica√ß√Ķes p√ļblicas ou privadas; vi. atos, decretos, legisla√ß√£o, regulamentos ou restri√ß√Ķes de qualquer governo;
  5. pandemia ou epidemia.

13. REN√öNCIA

13.1. Se n√£o formos capazes, a qualquer momento durante a vig√™ncia do Contrato, de insistir¬† no estrito cumprimento de quaisquer das suas obriga√ß√Ķes decorrentes do Contrato ou de¬† qualquer um destes Termos e Condi√ß√Ķes, ou se n√£o formos capazes de exercer quaisquer¬† dos direitos ou recursos a que temos o direito segundo o Contrato, isso n√£o constituir√° uma¬† ren√ļncia de tais direitos ou recursos e n√£o desobrigar√° voc√™ de cumprir tais obriga√ß√Ķes.

13.2. Uma eventual toler√Ęncia por n√≥s em rela√ß√£o a qualquer inadimpl√™ncia n√£o constituir√°¬† uma ren√ļncia de qualquer inadimpl√™ncia subsequente.

13.3. Nenhuma ren√ļncia feita por n√≥s em rela√ß√£o a qualquer um destes Termos e Condi√ß√Ķes¬† ser√° eficaz se n√£o for expressamente declarado que esta seja uma ren√ļncia e que esta seja¬† comunicada a voc√™, por escrito.

14.¬†INVALIDADE DE DISPOSI√á√ēES

Se qualquer tribunal ou autoridade competente decidir que qualquer uma das disposi√ß√Ķes destes¬† Termos e Condi√ß√Ķes ou quaisquer disposi√ß√Ķes do Contrato √© inv√°lida, ilegal ou n√£o aplic√°vel em¬† qualquer √Ęmbito, o termo ser√°, apenas nesse √Ęmbito, separado dos termos restantes, que¬† continuar√£o a ser v√°lidos em toda o √Ęmbito permitido por leis.

15. SERVIÇOS DE TERCEIROS

15.1. A Plataforma e os Serviços da Brota Company poderão conter links para produtos de  parceiros, os quais possuem termos e políticas próprias. Contudo, esta Política se limita à  Plataforma e aos Serviços oferecidos pela própria Brota Company.

15.2. A Brota Company não se responsabiliza pelas práticas de tratamento de dados pessoais  realizadas exclusivamente pelos terceiros com os quais venha, eventualmente, a firmar  parcerias. Por essa razão, recomendamos que o Usuário leia os termos e políticas externos  antes de fornecer qualquer dado pessoal durante o uso da Plataforma e dos Serviços da Brota  Company.

15.3. Em rela√ß√£o aos dados obtidos de fontes oficiais, a Brota Company n√£o se responsabiliza¬† por eventuais inexatid√Ķes, omiss√Ķes ou erros em rela√ß√£o a esses dados.

16. DISPOSI√á√ēES GERAIS

16.1. A presente vers√£o desta Pol√≠tica de Privacidade foi atualizada pela √ļltima vez em:¬† 27/07/2021.

16.2. O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site as presentes normas,¬† especialmente para adapt√°-las √†s evolu√ß√Ķes do site https://www.brotacompany.com.br/ , seja pela disponibiliza√ß√£o de novas funcionalidades, seja pela supress√£o ou modifica√ß√£o¬† daquelas j√° existentes.

16.3. Ao utilizar o servi√ßo ap√≥s eventuais modifica√ß√Ķes, o usu√°rio demonstra sua concord√Ęncia¬† com as novas normas. Caso discorde de alguma das modifica√ß√Ķes, dever√° pedir,¬† imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao servi√ßo de¬† atendimento, se assim o desejar.

16.4. Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado  integralmente o Direito brasileiro.

16.5. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a  sede do editor do site.

16.6. Esta Pol√≠tica de Privacidade consiste na vers√£o v√°lida e eficaz das informa√ß√Ķes sobre o¬† tratamento dos dados pessoais dos Usu√°rios da Plataforma da Brota Company. Essa¬† vers√£o √© respons√°vel por governar todas as rela√ß√Ķes entre os Usu√°rios e a Brota¬† Company, exceto nos casos de servi√ßos que possuam Pol√≠ticas de Privacidade pr√≥prias.

16.7. A versão da Política de Privacidade mostrada nesta página será sempre a mais recente.

16.8. A Brota Company se reserva no direito de atualizar e modificar periodicamente, sempre  que entender necessário, quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo esta Política  de Privacidade, sem necessidade de aviso prévio aos Usuários.

16.9. Checar periodicamente esta Pol√≠tica de Privacidade para garantir que se est√° de acordo¬† com o aqui disposto √© responsabilidade dos Usu√°rios. Desse modo, cumpre aos visitantes¬† de nossa plataforma a verifica√ß√£o de quaisquer altera√ß√Ķes feitas, por raz√Ķes legais ou n√£o,¬† nesta Pol√≠tica de Privacidade. As altera√ß√Ķes aqui mencionadas entrar√£o em vigor¬† imediatamente.

16.10. O Usuário pode deixar de utilizar os serviços prestados pela Brota Company a qualquer  tempo. Do mesmo modo, a Brota Company também poderá alterar os termos que regem  a prestação de seus serviços, bem como interrompê-los por completo, a qualquer  momento.

16.11. Os servi√ßos da Brota Company s√£o oferecidos da forma como se encontram dispostos em¬† nossa Plataforma, de modo que a Brota Company encontra-se livre para realizar¬† livremente mudan√ßas, altera√ß√Ķes, adi√ß√Ķes, supress√Ķes e quaisquer outras formas de¬† modifica√ß√£o nos Servi√ßos.

16.12. Se o Usuário não concordar com qualquer alteração a esta Política, o Usuário deverá  interromper o uso da Plataforma e dos Serviços da Brota Company. Caso contrário, o uso  posterior da Plataforma e dos Serviços será entendido como aceite à nova versão da  Política.

16.13. As cl√°usulas desta Pol√≠tica de Privacidade seguir√£o vigentes a qualquer forma de¬† termina√ß√£o, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos sobre as¬† partes enquanto houver rela√ß√Ķes jur√≠dicas subsequentes.

16.14. Existindo d√ļvidas sobre este instrumento ou sobre o que ele engloba, o Usu√°rio pode¬† entrar em contato atrav√©s do e-mail cliente@brotacompany.com.br.

16.15. O Usu√°rio reconhece que as peculi